Convênios

Legislação

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.

 

Diretoria de Planejamento - 15/07/2016 - 13:47 - 15/07/2016 - 13:48
Legislação

Fixa normas regulamentadoras sobre a celebração e a execução de Convênios, Acordos, Ajustes ou outros instrumentos e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:28 - 14/07/2016 - 09:28
Legislação

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:18 - 14/07/2016 - 09:18
Legislação

Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

 

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:11 - 24/11/2021 - 09:07
Pergunta frequente

Documento apresentado quando o objeto do convênio envolver aquisição de bens ou prestação de serviços, que deverá conter elementos capazes de permitir a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado

Diretoria de Planejamento - 13/07/2016 - 14:35 - 25/07/2016 - 09:32
Pergunta frequente

Órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros e pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.

 

 

Diretoria de Planejamento - 13/07/2016 - 14:24 - 14/07/2016 - 11:00
Pergunta frequente

Plano de trabalho é um instrumento que será avaliado após a efetivação do cadastro do proponente e deverá conter, no mínimo:

Diretoria de Planejamento - 13/07/2016 - 14:15 - 04/08/2020 - 11:05
Legislação

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Portal PROPLAD - 13/07/2016 - 10:28 - 13/07/2016 - 10:28
Serviço

Convênio

Portal PROPLAD - 13/07/2016 - 09:20 - 24/11/2021 - 09:18