Planejamento

Legislação

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 21/01/2021 - 14:38 - 21/01/2021 - 14:38
Legislação

Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art.

Diretoria de Planejamento - 03/12/2020 - 14:55 - 03/12/2020 - 14:59
Central de conteúdos
Diretoria de Planejamento - 11/11/2020 - 12:11 - 30/09/2021 - 09:38
Central de conteúdos

Define as atribuições da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Expansão (CPDE) e da Diretoria de Planejamento no que se refere à elaboração e revisão do Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão(PIDE).

Diretoria de Planejamento - 24/08/2020 - 11:14 - 24/08/2020 - 11:22
Legislação

Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 23/07/2020 - 17:07 - 23/07/2020 - 17:07
Serviço

DIRAF/DICON disponibiliza certidões negativas (ou positivas com efeito de negativa) referente à situação fiscal da Universidade Federal de Uberlândia perante entes municipais, estaduais e federais, bem como outros documentos legais da UFU.

Diretoria de Administração Financeira - 03/07/2020 - 15:08 - 27/03/2024 - 14:32
Legislação

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 , dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pes

Diretoria de Planejamento - 18/05/2020 - 16:30 - 18/05/2020 - 16:35
Legislação

Este guia foi desenvolvido para profissionais que apoiam, executam ou participam dos processos de planejamento e gestão estratégica em órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF)

Diretoria de Planejamento - 13/04/2020 - 09:10 - 10/06/2022 - 09:53
Central de conteúdos
Diretoria de Planejamento - 27/02/2020 - 08:35 - 30/09/2021 - 09:37
Legislação

Dispõe sobre o número de vagas para estágio nas Unidades Acadêmicas, o processo seletivo para escolha dos estagiários, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 23/10/2019 - 08:24 - 23/10/2019 - 08:26