Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.

Dispões sobre a criação do Fundo Institucional de Desenvolvimento da Universidade Federal de Uberlândia, formado pela captação de recursos extra-orçamentários, e dá outras providências.

REVOGADA - Dispõe sobre a forma de participação da Universidade Federal de Uberlândia e de seus servidores em atividades de qualificação de profissionais, não financiadas pela União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências. 

Consolida a estrutura organizacional da Universidade Federal de Uberlândia.

Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia

Este documento traz informações sobre as origens, a forma de apuração e as finalidades dos indicadores de desempenho que foram fixados pela Decisão nº 408/2002 - TCU - Plenário e que deverão ser incluídos nos Relatórios de Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a partir de 200