Unidade organizacional

Divisão de Projetos e Convênios

DIPOC
Portal PROPLAD
06/07/2016 - 09:14 - atualizado em 04/08/2020 - 10:55

Missão:
Orientar a comunidade universitária fornecendo subsídios técnicos e administrativos em relação às instruções processuais relativas à elaboração, formalização, tramitação das diversas modalidades de instrumentos (convênios, contratos, termos de cooperação e outros congêneres, com gestão administrativa ou não de suas fundações de apoio, de forma a acompanhar a regularidade da execução, do cumprimento do objeto proposto, e a devida aplicação  dos recursos alocados até a prestação de contas em conformidade com a legislação vigente.

 

INSTRUÇÕES RELATIVAS À ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO - CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS AJUSTES E CONGÊNERES

 

INFORMAÇÕES SOBRE AS MODALIDADES DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS - CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E CONGÊNERES

 

INDICADORES DE RESULTADO

 

Atividades Desenvolvidas:


01 – Dar instruções processuais quanto aos Planos de Trabalho/Termos de Referência vinculados aos Convênios, Termos de Execução Descentralizada – TED e demais instrumentos congêneres no âmbito da UFU, bem como os de relacionamento com suas fundações de apoio;

02 – Emitir Parecer Técnico na proposta, antes do encaminhamento à Procuradoria Geral e aos órgãos ou entidades repassadores de recursos, em cumprimento ao Artigo 1º da Resolução 07/89 – CONDIR, (Artigo 6º - VIII);

03 – Analisar e encaminhar processo via SEI, solicitando Parecer Jurídico da Procuradoria Geral - PROGE/AGU;

04 – Registrar, promover e tramitar e acompanhar o processo nas Plataformas SIE-SG/SIMEC/SICONV do projeto/Plano de Trabalho da UFU e seus anexos;

05 – Promover o número de registro do instrumento e da gestora no âmbito da UFU, para fins de execuçao orçamentária/financeira, controle interno e acompanhamento;

06 – Emitir Minuta de Portaria ao GABIR, para promover a nomeação dos gestores (Coordenador Institucional,  substituto e fiscais) conforme a Plataforma de Gestão específica (SIE-SG, e/ou SICONV);

07 – Acompanhar de maneira segregada, com cada área, no que couber, visando garantir a execução das descentralizações/convênios no âmbito da UFU, durante o seu período de vigência, em conjunto com a Diretoria Orçamentária -  DIROR, Diretoria de Administração Financeira - DIRAF, Diretoria de Compras e Diretoria de Materiais - DIRCL, por meio dos Sistemas de acompanhamento SIE e SGDS e do  sistema integrado de administração financeira - SIAFI;

08 – Manter atualizado o Cadastro Geral de Convenentes – CAGEC, e o cadastro institucional da UFU no site da FAPEMIG em parceria com  Diretoria de Administração Financeira – DIRAF/ Divisão de Contabilidade - DICON ao que compete às certidões da Universidade Federal de Uberlândia/Hospital de Clínicas, para viabilizar as descentralizações do Fundo Municipal e Nacional de Saúde;

09 – Manter em regular ordem o Controle e arquivo dos Convênios, Contratos, Termo de Cooperação Técnica que envolvem e que não envolvem recursos financeiros;

10 – Solicitar aos coordenadores, registrar e encaminhar os Relatórios Parciais/Finais de Cumprimento do Objeto e Prestações de Contas nos Sistemas de Informações quando for o caso, bem como seus complementos de informações quando solicitado pelos órgãos concedentes;

11 – Divulgar no site da PROPLAD os instrumentos firmados ou não com as fundações de apoio no ano em exercício;

12 – Subsidiar a PROPLAD, no que couber, nas diligências dos órgãos de controle interno e externo, referentes aos instrumentos contratuais e congêneres;

13 – Promover a publicação dos extratos dos instrumentos contratuais no Diário Oficial da União, tão logo os instrumentos sejam devidamente assinados;

14 – Zelar para que todo o processo seja instruído na Plataforma SEI dentro das especificações legais;

15 – Promover ações junto às Fundações, a fim de garantir o efetivo cumprimento e controle do Ressarcimento Institucional devido à UFU;

16 – Solicitar ao Centro de Tecnologia da Informação (CTI) acesso na plataforma SIE/SG para os Coordenadores dos DIPOCs criados para acompanhamento e gestão dos recursos recebidos dos Órgãos Concedentes;

17 – Dar apoio ao Hospital de Clínicas nas Prestações de Contas dos recursos recebidos dos Fundos Municipal/Nacional de Saúde e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH;

18 – Encaminhar as Prestações de Contas registrando as informações no SIMEC ou enviando aos Órgãos Concedentes dos recursos via e-mail ou correio.

 

Equipe:

Luciane Teodoro – Coordenadora
Paulo Sérgio – A. Administrativo

 

    Horário de Atendimento: 
    Segunda a sexta das 8h às 12h / 13h às 17h
    Unidade Organizacional Superior: 
    Endereço: 
    Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 3P - Sala(s) 200 - Bairro Santa Mônica
    Campus Santa Mônica (Bloco 3Q) - Uberlândia-MG - CEP 38400-902
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