Comunidade Externa

Legislação

Informações sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Portal PROPLAD - 09/03/2021 - 11:22 - 09/03/2021 - 11:25
Legislação

O livro traz um guia para a elaboração do planejamento nas instituições federais de ensino. 

Diretoria de Planejamento - 09/03/2021 - 10:57 - 09/03/2021 - 10:58
Legislação

Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art.

Diretoria de Planejamento - 03/12/2020 - 14:55 - 03/12/2020 - 14:59
Legislação

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 , dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pes

Diretoria de Planejamento - 18/05/2020 - 16:30 - 18/05/2020 - 16:35
Legislação

Este guia foi desenvolvido para profissionais que apoiam, executam ou participam dos processos de planejamento e gestão estratégica em órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF)

Diretoria de Planejamento - 13/04/2020 - 09:10 - 10/06/2022 - 09:53
Legislação

Este Decreto dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:40 - 15/10/2019 - 12:40
Legislação

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:34 - 15/10/2019 - 12:34
Legislação

Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:25 - 15/10/2019 - 12:25
Legislação

Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional - Reuse.Gov.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 11:31 - 29/11/2023 - 10:10
Serviço

Atestado de Capacidade Técnica é um documento emitido após a empresa interessada entregar seus produtos. Esse atestado comprova que a empresa fornecedora de materiais cumpriu com o que foi acordado.

Portal PROPLAD - 23/07/2019 - 15:50 - 02/06/2023 - 14:03