Estudante

Pergunta frequente

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Pergunta frequente

O Termo de Execução Descentralizada - TED é disciplinado pelo

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:36 - 23/02/2024 - 13:42
Pergunta frequente

É um instrumento preparatório  que formaliza um compromi

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:34 - 23/05/2017 - 13:22
Pergunta frequente

A definição de Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia G

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:31 - 23/05/2017 - 13:25
Legislação

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 24/01/2017 - 14:02 - 24/01/2017 - 14:04
Legislação

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 04/08/2020 - 11:23
Legislação

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 16/11/2016 - 16:16 - 16/11/2016 - 16:19
Serviço

Consulte abaixo as ações registradas e organizadas por número de controle interno (DIPOC):

Diretoria de Planejamento - 16/11/2016 - 16:04 - 26/03/2024 - 15:00
Serviço

Diretoria de Planejamento - 10/11/2016 - 13:47 - 26/03/2024 - 14:57
Legislação

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 14:25 - 08/11/2016 - 14:25