Unidade Administrativa

Legislação

Regulamenta a organização e o funcionamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 17/01/2023 - 14:56 - 17/01/2023 - 14:58
Legislação

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:31 - 30/11/2022 - 11:31
Legislação

DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 , Regulamenta o inciso VII do caput do art.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:28 - 30/11/2022 - 11:28
Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Comentada) , Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fu

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:26 - 30/11/2022 - 11:26
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LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:23 - 30/11/2022 - 11:23
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LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:21 - 30/11/2022 - 11:21
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 , Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elabo

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:17 - 30/11/2022 - 11:17
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LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 , Dispõe

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:15 - 30/11/2022 - 11:15
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LEI Nº 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazôn

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:12 - 30/11/2022 - 11:12
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LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reform

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:05 - 30/11/2022 - 11:05