Unidade Administrativa

Legislação

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:34 - 15/10/2019 - 12:34
Legislação

Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:25 - 15/10/2019 - 12:25
Legislação

Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional - Reuse.Gov.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 11:31 - 29/11/2023 - 10:10
Legislação

Dispõe sobre os procedimentos básicos para a realização do Inventário Físico Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Tarcísio Rosa Neto - 10/10/2019 - 08:25 - 10/10/2019 - 08:26
Legislação

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados no âmbito do Ministério da Educação para execução de atividades de seu interesse.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 25/09/2019 - 10:31 - 08/09/2022 - 15:31
Legislação

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução de políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 25/09/2019 - 10:08 - 10/02/2020 - 11:29
Legislação

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
 

Diretoria de Planejamento - 20/08/2019 - 10:49 - 20/08/2019 - 10:49
Legislação

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pósgraduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
 

Diretoria de Planejamento - 20/08/2019 - 10:47 - 20/08/2019 - 10:47
Legislação

Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)

Diretoria de Planejamento - 20/08/2019 - 10:43 - 20/08/2019 - 10:44
Legislação

Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do siste

Diretoria de Planejamento - 19/08/2019 - 17:10 - 19/08/2019 - 17:10