Serviço

Diárias e Passagens - Passagem aérea Internacional

Diretoria de Orçamento
06/04/2018 - 11:36 - atualizado em 31/03/2021 - 11:28

As passagens aéreas para servidores ou colaboradores eventuais devem ser solicitadas por um servidor cadastrado como Solicitante de Passagem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) .

Requisitos: 

Para solicitar passagem aérea internacional o solicitante deve, obrigatoriamente, ter:

  1. Cotação da passagem da DF Turismo, para tal deve solicitar à empresa e estar cadastrado, ver: Cotação de passagens internacionais e seguro viagem e Cadastro na DF Turismo
  2. Cotação do seguro viagem  da DF Turismo, consultar os links do ítem anterior
  3. Solicitar emissão de empenho para passagem internacional e para contratação de seguro viagem à Divisão de Concessão de Diárias e Passagens (DCDP) da Diretoria de Orçamento (DIROR), ver: Emissão de empenho
  4. Publicação de afastamento no Diário Oficial da União (DOU), especificando o pagamento de passagens e quantidade de diárias, ver: Informações necessárias na publicação do DOU
  5. Documentação comprovando data, local e participação no evento

 


Orientações

A tarifa e a tarifa de embarque da cotação da DF Turismo deve ser dividida entre os voos que serão realizados.

A taxa de serviço da DF Turismo é de R$ 0,0.

A contratação de seguro viagem é obrigatória. Este deve ser cadastrado na PCDP na aba Serviços Correlatos. O Serviço Correlato deve ser solicitado ainda na Solicitação de Viagem e adicionado na Solicitação de Passagem.

A Solicitação de emissão de empenho deve ser feita apenas uma vez. Portanto, caso a unidade já tenha feito, não há necessidade. Para Diárias internacionais também deve ter solicitação de emissão de empenho prévia.

A publicação de afastamento no Diário Oficial da União (DOU) deve estar completa.

Os voos internacionais e nacionais devem estar na mesma PCDP.

Em caso de pagamento de diárias, o DOU deve especificar a quantidade de diárias que serão pagas.

Recomenda-se que consulte previamente o Proponente, que em casos de pós-graduação é a Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP), antes de solicitar a publicação do DOU para evitar retificações. 

Este servidor, deverá consultar o Manual do solicitante para eventuais dúvidas a respeito da operacionalização do sistema.

 


Legislações

Perguntas frequentes

A cotação de passagens internacionais e seguro viagem devem ser solicitadas para a empresa DF Turismo pelo e-mail (supervisao.vendas@dfturismo.tur.br) . O servidor que não for cadastrado na empresa deve solicitar o cadastro

A publicação de afastamento do servidor no Diário Oficial da União deve conter o dia de ida e de volta do servidor e se será com ônus, ônus limitado ou sem ônus. Viagens com ônus signfica que haverá pagamentos de diárias e/ou passagens para o servidor.

A Proposta de Concessão de Viagens e Passagens (PCDP) para voos internacionais deve conter:


Responsável