Descentralização
Legislação

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados no âmbito do Ministério da Educação para execução de atividades de seu interesse.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 25/09/2019 - 10:31 - 25/09/2019 - 10:38
Legislação

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:18 - 14/07/2016 - 09:18
Serviço

Convênio

 

Portal PROPLAD - 13/07/2016 - 09:20 - 25/09/2019 - 11:26