doações
Acontece

Chamamento de Cooperação Técnica com a Iniciativa Privada

A Universidade Federal de Uberlândia, através da Faculdade de Engenharia Mecânica, de Engenharia Elétrica e do Instituto de Química tem desenvolvido ao longo dos anos pesquisas laboratoriais para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos.

Tiago Moreira Borges - 16/06/2023 - 11:34 - 16/06/2023 - 11:39
Pergunta frequente

Como realizar doação de bens, sendo pessoa física ou jurídica, para Universidade?

As doações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado devem ser feitas por meio do Portal de Doações do Governo Federal (https://doacoes.gov.br/), a menos que os bens tenham sido adquiridos por meio de instituição de fomento (CAPES, CNPq, etc)

Tarcísio Rosa Neto - 05/02/2021 - 11:12 - 09/01/2024 - 10:40
Legislação

DECRETO Nº 9.764, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:34 - 15/10/2019 - 12:34
Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:25 - 15/10/2019 - 12:25
Legislação

Instrução Normativa Nº 11, de 29 de novembro de 2018.

Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional - Reuse.Gov.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 11:31 - 29/11/2023 - 10:10