projetos
Legislação

Resolução N. 03/1994 do Conselho Universitário

Estabelece normas para a fixação de critérios para alteração do regime de trabalho nos quadros do pessoal docente.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:38 - 11/07/2017 - 14:09
Serviço

Modalidades de Instrumentos Jurídicos

TIPOS DE INSTRUMENTOS

 

Diretoria de Planejamento - 25/05/2017 - 08:25 - 23/02/2024 - 14:46
Pergunta frequente

O que é um Contrato?

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Pergunta frequente

O que é um Termo de Execução Descentralizada

O Termo de Execução Descentralizada - TED é disciplinado pelo

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:36 - 23/02/2024 - 13:42
Pergunta frequente

O que é um Termo ou Protocolo de Intenções

É um instrumento preparatório  que formaliza um compromi

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:34 - 23/05/2017 - 13:22
Pergunta frequente

O que é um Acordo ou Termo de Cooperação Técnica

A definição de Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia G

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:31 - 23/05/2017 - 13:25
Legislação

Resolução N. 08/2006 do Conselho Universitário

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 24/01/2017 - 14:02 - 24/01/2017 - 14:04
Legislação

Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 04/08/2020 - 11:23
Serviço

Ações das Fundações de Apoio à UFU

Diretoria de Planejamento - 10/11/2016 - 13:47 - 26/03/2024 - 14:57
Legislação

Portaria Interministerial N. 163 de 04/05/2001 - Classificação de Despesas

Lista e descreve as rubricas (códigos) de gastos utilizados para a elaboração do Plano de Trabalho. Exemplo: 3390.18 = Despesa corrente de custeio para bolsas para alunos.

Diretoria de Planejamento - 19/08/2016 - 10:46 - 23/11/2017 - 14:41