projetos
Serviço
Diretoria de Planejamento - 25/05/2017 - 08:25 - 27/02/2018 - 09:05
Pergunta frequente

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Pergunta frequente

É um instrumento por meio da qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:36 - 23/05/2017 - 13:23
Pergunta frequente

É um instrumento preparatório  que formaliza um compromi

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:34 - 23/05/2017 - 13:22
Pergunta frequente

A definição de Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia G

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:31 - 23/05/2017 - 13:25
Legislação

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 24/01/2017 - 14:02 - 24/01/2017 - 14:04
Legislação

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 04/08/2020 - 11:23
Serviço
Diretoria de Planejamento - 10/11/2016 - 13:47 - 10/08/2021 - 15:27
Legislação

Lista e descreve as rubricas (códigos) de gastos utilizados para a elaboração do Plano de Trabalho. Exemplo: 3390.18 = Despesa corrente de custeio para bolsas para alunos.

Diretoria de Planejamento - 19/08/2016 - 10:46 - 23/11/2017 - 14:41
Pergunta frequente

O Responsável Legal pelo convênio é sempre o Reitor. Termos de convênio não podem ser assinados pelo Diretor da Unidade, mesmo quando estes se referem apenas a essa unidade.

 

Diretoria de Planejamento - 15/07/2016 - 14:43 - 15/07/2016 - 14:43