A Diretoria de Compras e Licitações (DIRCL) apresenta o Cronograma de Compras - 2024, com datas para todas as etapas do processo de execução do PCA elaborado em 2023
Diretoria de Compras e Licitações -
22/11/2022 - 16:31 -
19/12/2023 - 08:48
Estabelece normas para execução do estabelecidono Decreto nº 6.170, de 25 dejulho de 2007, que dispõe sobre as normasrelativas às transferências de recursos daUnião mediante convênios e contratos derepasse, revoga a Portaria Interministerialnº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembrode 2011 e dá outras p
Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) -
24/11/2021 - 09:16 -
24/11/2021 - 09:16
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.
Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) -
21/01/2021 - 14:38 -
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