Pergunta frequente

Como solicito o tombamento de bens permanentes vinculados a projetos, bolsas do CNPQ?

Tarcísio Rosa Neto
09/11/2020 - 15:43 - atualizado em 09/11/2020 - 15:48

A Unidade solicitante deve encaminhar um processo SEI para DIPAT do tipo: “Material: Aquisição por empréstimo ou cessão de Material Permanente”.

O processo deve conter os seguintes documentos:

  • Termo de depósito (documento deve ser solicitado junto ao CNPQ);
  • Termo de depósito “Relação de bens” (documento deve ser solicitado junto ao CNPQ);
  • Nota Fiscal;
  • Caso os bens não tenham sido entregues em algum dos depósitos da DIRAM para o tombamento, a Unidade solicitante deverá incluir fotos nítidas dos bens, com pelo menos uma foto do bem por inteiro, fotos da marca/modelo e número de série (caso tenha);
  • Ofício da Unidade solicitante pedindo o tombamento dos bens, indicando o local da lotação, assinado pelo responsável dessa lotação e pelo pesquisador beneficiário.
  • O termo de depósito deve conter a assinatura do REITOR da Universidade como 1º DEPOSITÁRIO e do PESQUISADOR como 2º DEPOSITÁRIO.
  • O termo de depósito deve ser impresso em 02 vias, das quais uma deve ser enviada ao CNPq e a outra deve ficar com em posse do pesquisador.

 

Ao final do projeto, quando o pesquisador já tiver realizado a prestação de contas, ele deve pedir ao CNPQ a doação dos bens para Universidade.

Então a Unidade solicitante deve encaminhar um processo SEI para DIPAT do tipo: “Material: Aquisição por Doação ou Permuta de Material Permanente”

 O processo deve conter os seguintes documentos:

  • Termo de doação assinado pelo representante do CNPQ e pelo Reitor da UFU (documento deve ser solicitado junto ao CNQP);
  • Relatório Patrimonial (documento deve ser solicitado junto ao CNQP);
  • Nota Fiscal;
  • Uma foto do bem por inteiro, fotos da marca/modelo e número de série (caso tenha).
  • O termo de doação deve conter a assinatura do REITOR da Universidade como DONATÁRIO e do DIRETOR da Diretoria de Administração de Materiais e do COORDENADOR da Divisão de Patrimônio como testemunhas.
  • O termo de doação deve ser impresso em 02 vias, das quais uma deve ser enviada ao CNPq e a outra deve ficar com em posse do pesquisador.