convênios
Serviço

Consulte abaixo as ações registradas e organizadas por número de controle interno (DIPOC):

Diretoria de Planejamento - 16/11/2016 - 16:04 - 06/10/2021 - 10:33
Serviço
Diretoria de Planejamento - 10/11/2016 - 13:47 - 10/08/2021 - 15:27
Legislação

REVOGADA - Dispõe sobre a participação da Universidade Federla de Uberlândia na execução de projetos desenvolvidos por fundações de apoio.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 13:33 - 17/01/2018 - 10:39
Legislação

Lista e descreve as rubricas (códigos) de gastos utilizados para a elaboração do Plano de Trabalho. Exemplo: 3390.18 = Despesa corrente de custeio para bolsas para alunos.

Diretoria de Planejamento - 19/08/2016 - 10:46 - 23/11/2017 - 14:41
Pergunta frequente

O Responsável Legal pelo convênio é sempre o Reitor. Termos de convênio não podem ser assinados pelo Diretor da Unidade, mesmo quando estes se referem apenas a essa unidade.

 

Diretoria de Planejamento - 15/07/2016 - 14:43 - 15/07/2016 - 14:43
Pergunta frequente

O Coordenador do Convênio é responsável pela legalidade da despesa e por todo prejuízo ou despesa carretada à Universidade, em decorrência de qualquer ato praticado que não estiver em conformidade com o Plano de Trabalho e a legislação vigente.

Diretoria de Planejamento - 15/07/2016 - 14:30 - 15/07/2016 - 14:32
Legislação

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.

 

Diretoria de Planejamento - 15/07/2016 - 13:47 - 15/07/2016 - 13:48
Legislação

Fixa normas regulamentadoras sobre a celebração e a execução de Convênios, Acordos, Ajustes ou outros instrumentos e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:28 - 14/07/2016 - 09:28
Legislação

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:18 - 14/07/2016 - 09:18
Legislação

Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

 

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:11 - 24/11/2021 - 09:07