Financeiro

Legislação

PORTARIA REITO Nº 360, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui o regulamento para ressarcimento via reembolso a servidores da UFU quando da realização de despesas de que trata esta Portaria.

PROPLAD - 24/02/2023 - 09:18 - 24/02/2023 - 09:18
Legislação

PORTARIA REITO Nº 317, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos para reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e de reconhecimento de dívida relativa a despesa executada com inobservância às normas legais e regulamentares pertinentes, e dá outras providências.

PROPLAD - 07/02/2023 - 08:49 - 24/02/2023 - 09:12
Legislação

Portaria PROPLAD nº 105/2022 - Regimento Interno PROPLAD

Regulamenta a organização e o funcionamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 17/01/2023 - 14:56 - 17/01/2023 - 14:58
Legislação

Instrução Normativa RFB Nº 1990, de 18 de novembro de 2020

Informações sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Portal PROPLAD - 09/03/2021 - 11:28 - 09/03/2021 - 11:28
Legislação

DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Informações sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Portal PROPLAD - 09/03/2021 - 11:22 - 09/03/2021 - 11:25
Legislação

Portaria nº 37, de 20 de janeiro de 2021

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 21/01/2021 - 14:38 - 21/01/2021 - 14:38
Legislação

Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020

Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 23/07/2020 - 17:07 - 23/07/2020 - 17:07
Serviço

Certidões Fiscais

DIRAF/DICON disponibiliza certidões negativas (ou positivas com efeito de negativa) referente à situação fiscal da Universidade Federal de Uberlândia perante entes municipais, estaduais e federais, bem como outros documentos legais da UFU.

Diretoria de Administração Financeira - 03/07/2020 - 15:08 - 27/03/2024 - 14:32
Legislação

Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 04/08/2020 - 11:23
Legislação

Decreto Nº 7.233, de 19/07/2010 - Procedimentos orçamentários e financeiros

Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências.

Portal PROPLAD - 22/07/2016 - 18:00 - 27/06/2019 - 14:46