Publicidade
Serviço

Publicidade Legal - Solicitação

Solicitação de Publicidade Legal nos Jornais Regionais para atender as obrigatoriedades de publicizar as atividades da Universidade.

Observação: Não fazemos as publicações no Jornal Diário Oficial da União.

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 11:39 - 28/01/2022 - 14:44
Legislação

Instrução Normativa SECOM nº 31 de 10/09/2003 - Publicidade Legal

Dispõe sobre as ações publicitárias realizadas por órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 11:04 - 10/04/2018 - 11:05
Legislação

Acordo SECOM – CENP de 29/05/2002 - Publicidade Legal

Acordo entre o Governo Federal e o Mercado Publicitário sobre Publicidade de Utilidade Pública

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 10:56 - 10/04/2018 - 10:57
Legislação

Decisão TCU - 538-1999 - Publicidade Legal

Consulta formulada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Enquadramento da contratação da Radiobrás por órgãos da Administração Federal para a prestação de serviços de publicidade geral com inexigibilidade de licitação e não como dispensa de licitação.

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 10:51 - 10/04/2018 - 10:51
Legislação

DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 - Publicidade Legal

Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 10:45 - 10/04/2018 - 10:45