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Serviço

Na Universidade Federal de Uberlândia, são quatro as fundações de apoio, devidamente credenciadas, com personalidade jurídica, cada uma com seu objeto, e seu próprio estatuto.

Luis Faina - 04/10/2017 - 15:50 - 05/10/2017 - 15:04
Serviço

Na Universidade Federal de Uberlândia, são quatro as fundações de apoio, devidamente credenciadas, com personalidade jurídica, cada uma com seu objeto, e seu próprio estatuto.

Luis Faina - 04/10/2017 - 15:35 - 11/10/2017 - 09:18
Legislação

Constituição Federal.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 14:02 - 20/02/2020 - 14:00
Legislação

Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:58 - 20/02/2020 - 13:53
Legislação

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:57 - 20/02/2020 - 13:58
Legislação

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:55 - 20/02/2020 - 13:59
Legislação

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:53 - 20/02/2020 - 13:57
Legislação

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:51 - 20/02/2020 - 13:56
Legislação

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:48 - 11/07/2017 - 13:48
Legislação

Estabelece normas para a fixação de critérios para alteração do regime de trabalho nos quadros do pessoal docente.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:38 - 11/07/2017 - 14:09